A Comissão Eleitoral e Apuradora, instituída pela Resolução AMPF nº 01/2024, representada por seu Presidente, o associado Ailton Benedito de Souza, em cumprimento ao disposto no art. 63 dos Estatutos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal – AMPF e do art. 1º da referida Resolução AMPF nº 01, CONVOCA os associados da entidade a participarem do processo de ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E O CONSELHO FISCAL da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal– AMPF, referente ao biênio 13/05/2024 a 12/05/2026.

Confira abaixo a íntegra da Resolução e do Edital de Convocação.

A participação de todos os associados é muito importante.

Participe, fortaleça a nossa associação.

Na quarta-feira passada, 21/02, a Presidente e o Diretor Financeiro da AMPF visitaram o Senado Federal para discutir questões de interesse dos associados e da carreira de membro do Ministério Público Federal.

Dentre os assuntos tratados, houve especial destaque à PEC-10 (Valorização do tempo de exercício dos Magistrados e Membros do Ministério Público), que foi assunto da reunião com o Senador Eduardo Gome, relator da PEC.

A Presidente Zélia Luiza Pierdoná e o Diretor- Financeiro Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho tiveram a oportunidade de levar os assuntos relevantes aos associados aos senhores Senadores. O Senador Esperidião Amin ouviu os membros da diretoria da AMPF com interesse.

A Presidente da AMPF em reunião com o Senador Luis Carlos Heinze.

A AMPF entende que a visita foi uma excelente e proveitosa oportunidade de abertura de diálogo com os parlamentares, que certamente dará início a uma relação positiva e frutífera para a AMPF, seus associados, o Senado Federal e toda a sociedade.

Na foto em destaque : a Presidente da AMPF Zélia Luiza Pierdoná, o Diretor Financeiro da associação Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, o Senador Eduardo Gomes, o advogado Laercio Alcântara, e o assessor institucional Heuler Martins.

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A residência em lotação particularmente difícil ou onerosa estabelece uma quebra na isonomia entre os membros, visto que aqueles que se encontram nesta situação são obrigados a arcar com maiores despesas, seja pelo caráter naturalmente oneroso da lotação, seja em consequência das maiores despesas que uma lotação de caráter difícil
ocasiona, efetivamente sofrendo uma redução salarial, quando comparados pessoas que residem em locais cujas dificuldades e onerosidade se encontram dentro da média nacional.

Portanto, a AMPF entende que é necessário regulamentar o inciso VIII, do artigo 227, da LC 75/93.

Veja a integra do requerimento na área exclusiva dos associados.

A AMPF recebeu o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, juntamente com os estimados colegas do corpo diretivo da atual gestão, em jantar fraterno na última terça-feira, em Brasília.

É com muita satisfação que constatamos que o PGR demonstrou que irá manter uma postura de dialogo aberto e produtivo com nossa associação, dando início a uma relação cordial que esperamos nos permita construir pontes e soluções em benefício dos associados e de toda a carreira do Ministério Público Federal.

Estavam presentes no evento os Excelentíssimos(as) Procurador-Geral da República PAULO GUSTAVO GONET BRANCO e sua esposa, a Advogada da União, FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO, Vice-Procurador-Geral da República HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO, Chefe de Gabinete do PGR CARLOS FERNANDO MAZZOCO, Secretária-Geral da PGR ELIANA TORELLY DE CARVALHO, Secretário-Geral Adjunto PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO, Secretário de Assessoramento Jurídico da Secretaria-Geral do MPF MARCELO DA MOTTA, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica Administrativa do PGR ANDERSON LODETTI DE OLIVEIRA, Membro Auxiliar da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do PGR e associado ALEXANDRE COLLARES, Presidente da AMPF ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, e a Secretária-Geral da AMPF DANIELLE DIAS CURVELO.

Prezados colegas associados,

A AMPF informa que já se encontra disponível, na área restrita do site da associação, o regulamento provisório do PASS, com todas as informações sobre os direitos e deveres dos aderentes, inclusive, para eventual acionamento do programa na condição de polo ativo em demandas.

Maiores informações na área do associado.

A Diretoria da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – AMPF prestigiou a posse do Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, na data de hoje, 18 de dezembro, no auditório da PGR.

O Subprocurador-geral da República, Dr. Juliano Baiocchi Villa Verde de Carvalho, Diretor Financeiro da AMPF, representou a Diretoria Colegiada da associação, empenhando o apoio ao novo Procurador-Geral da República na gestão que se inicia, em prol das melhoria da carreira e da sociedade brasileira.

Fotografias – SECOM/PGR – na primeira imagem, Flávia Branco (advogada e esposa do PGR), Paulo Gonet (Procurador-Geral da República), Juliano Baiocchi (Subprocurador-geral da República) e Bia Kicis (deputada federal); na segunda imagem, Flávia Branco, Paulo Gonet e Celso de A. Silva (Subprocurador-geral da República); a terceira fotografia é uma imagem do auditório; e, na quarta tomada, Flávia Branco, Paulo Gonet e Maria Iraneide Facchini (Subprocuradora-geral da República).

A AMPF também se fez presente pela Conselheira Fiscal, a Subprocuradora-geral da República Dra. Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, e pelo Subprocurador-geral da República, Dr. Celso de Albuquerque e Silva, associado-fundador da associação, os quais engrandeceram o evento e prestaram suas homenagens ao PGR empossado, em nome próprio e também como representantes da associação.

Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Membros no Ministério Público Federal – AMPF, por intermédio de sua presidente, Zélia Luiza Pierdoná, encaminhou requerimento ao Subprocurador Geral da República, Carlos Frederico Santos, para que sejam garantidos idênticos critérios na promoção por merecimento no Ministério Público Federal – MPF. 

 
Isso, porque está em andamento no Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF processo para estabelecer critérios de promoção por merecimento, no qual foi requerido que sejam priorizadas as mulheres, o que, caso deferido, resultará em tratamento diferenciado entre mulheres e homens. 

 
Para a Zélia, o CSMPF deve tratar os membros da instituição, mulheres e homens, com igualdade, como determina a Constituição Federal e as leis vigentes quanto aos direitos, em especial, o de merecimento para a promoção no cargo, sem qualquer discriminação por motivo de sexo. 

Para maiores informações, leia a íntegra da manifestação apresentada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, na área restrita.