III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica,
O presidente da AMPF, o subprocurador-geral da República Juliano Villa-Verde. acompanhou presencialmente o III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica, promovido pelo CNMP.
Ontem (3), o Presidente Juliano Villa-Verde esteve na ESMPU, onde foi recebido pela Diretora Geral Raquel Branquinho.
O Presidente Juliano Villa-Verde esteve ontem (3) na ESMPU e foi recebido pela Diretora Geral da escola, a colega Raquel Branquinho.
A pauta girou em torno das características estatutárias da entidade e o perfil dos nossos associados fundadores, de Procuradores experientes e com destacada história na institucionalização do MPF, como o ex PGR Augusto Aras e os Coordenadores da 1ª e 3ª Câmara, os SPGR Luiz Augusto e Lindora Araújo, além da querida Corregedora Geral Célia Delgado.
Sem falar nos jovens e inovadores colegas das gerações mais novas da carreira, notáveis atuantes na gestão dos direitos e garantias dos membros do MPF.
A reunião coincidiu ainda com a notícia da decisão que acolhe o pleito recentemente formulado pela AMPF, de atualização do valor da Bolsa Capacitação, em alinhamento com o reajuste parcelado dos subsídios.
Nota de desagravo
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal – AMPF vem a público apoiar e desagravar a Procuradora Regional da República Zélia Luiza Pierdoná, na condição de representante legal e Presidente em exercício desta Associação, que de modo algum extrapolou suas funções estatutárias, em seu pronunciamento durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF, realizada em 08/08/2024.
A AMPF tomou conhecimento e repudia, veementemente, a ação proposta pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (SINDMPU) contra a União Federal (Ação nº 1065590-81.2024.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal), na qual aquele sindicato levianamente imputa a prática de “assédio moral” à Vice-Presidente desta entidade, como se tivesse atuado na condição de membro do MPF.
É oportuno esclarecer que a manifestação apresentada durante a sessão do CSMPF foi previamente definida pela Diretoria da AMPF em cumprimento ao dever estatutário de defender “a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público Federal, velando pela priorização dos recursos para aplicação em prol da atividade finalística, para o eficiente cumprimento dos dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público a União e dos preceitos constitucionais” (art. 2º, inciso III de seu Estatuto).
A intervenção da AMPF, lida por sua Vice-Presidente, tem respaldo em estudos da Auditoria Interna do MPU – Audin. O Painel MPF em Números também justifica o pleito de prioridade formalizado (“a contratação de analistas, notadamente na área de Direito”), assim como refletem o modelo de gestão que o Tribunal de Contas da União – TCU adota há mais de duas décadas, conforme expôs a Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU – AudTCU, em Nota de Desagravo publicada a propósito deste mesmo episódio.
A investida do SINDMPU, em oposição aos princípios e valores nacionais e internacionais que regem o movimento sindical, também pavimenta um tenebroso caminho que pode incentivar o uso do aparato estatal para intimidar outros representantes de classe, em especial aqueles que se dedicam para defender as carreiras que exercem atividades exclusivas de Estado.
A AMPF adotará as medidas legais cabíveis para defesa de seus representantes de classe nas instâncias devidas, assim como atuará para que sejam adotadas medidas com vistas a inibir o mau uso do conceito de assédio moral.
- JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO – Presidente – presidente@ampf.org.br
- ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ – Vice-Presidente – vicepresi@ampf.org.br
- DANIELLE DIAS CURVELO – Secretária-Geral – secgeral@ampf.org.br
- DANIEL HOLZMANN COIMBRA – Diretor-Executivo – direx@ampf.org.br
- DARLAN AIRTON DIAS – Diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais – dirjur@ampf.org.br
- BRUNO COSTA MAGALHÃES – Diretor de Comunicação – dircom@ampf.org.br
- ALEXANDRE SCHNEIDER – Diretor de Benefícios – dirbenefic@ampf.org.br
- ANDERSON VAGNER GÓIS DOS SANTOS – Diretor Financeiro – dirfinanc@ampf.org.br
reunião com o secretário-geral do Conselho Superior do MPF
Hoje, o presidente da AMPF, Juliano Villa-Verde, e a vice-presidente, Zélia Pierdoná, se reuniram com o secretário-geral do Conselho Superior do MPF, procurador regional da República Patrick Salgado. Na sequência, o presidente visitou o secretário-geral do CNMP, promotor de justiça do MP-GO, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.
As visitas de cortesia fortaleceram a colaboração entre a AMPF e os colegiados de gestão administrativa do Ministério Público.
Seguimos buscando o aperfeiçoamento contínuo das políticas de valorização da carreira do MPF e reafirmando nosso compromisso com a excelência na defesa dos associados.
posse dos novos integrantes
A AMPF prestigiou a posse dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, Ana Borges Coêlho, Elizeta Paiva Ramos, Luiza Frischeisene e Nivio de Freitas.
A cerimônia contou com a presença do Presidente da AMPF Juliano Villa-Verde, que cumprimentou os novos conselheiros e reforçou o compromisso da Associação com a defesa dos interesses da classe.
Nota pública – PL 1904/2024
Recadastramento de aposentados e pensionistas
Neste mês de setembro, o Ministério Público Federal está realizado o recadastramento de aposentados e pensionistas.
Desde o dia 1º de setembro até o dia 30 deste mês, todos os aposentados e pensionistas do MPF precisam realizar o recadastramento, por foça da Lei nº 9.527/97, com condição para a continuidade do recebimento do provento ou pensão.
Os aposentados e os pensionistas que não se apresentarem para fins de atualização dos dados cadastrais, até a data fixada para o seu término, terão o pagamento de seus benefícios suspensos a partir do mês subseqüente.
Então, veja, no vídeo abaixo, as 3 (três) formas de realizar o recadastramento, também chamada de “prova de vida”.
Acesse, abaixo, o passo-a-passo, para utilização do aplicativo GOV.BR, em aparelho de telefone celular, para realizar o recadastramento sem precisar sair de casa.
Se, ainda assim, persistirem dúvidas, poderá ser contatada a Assessoria Especial de Atendimento a Membros, situada na Procuradoria-Geral da República, na Cobertura do Bloco B, Sala 15.3, com o Sr. Moacir. Ou, ainda, mediante contato telefônico, pelos ramais (61) 3105-5830 ou (61) 99149-0724, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
AMPF PRESTIGIA POSSE DOS NOVOS PROCURADORES DA REPÚBLICA
No dia 31 de julho, a Presidente da AMPF, Zélia Pierdoná, compareceu à posse dos novos Procuradores da República, aprovados no 30º Concurso, empossados pelo Procurador-Geral da República, em solenidade no Auditório Juscelino Kubitscheck, na PGR, em Brasília.
Em seu discurso, a Presidente da AMPF deu as boas vindas aos novos colegas e colocou a associação à disposição de todos para que se sintam acolhidos na nova carreira e possam compartilhar suas dificuldades e necessidades na carreira ministerial.
Após a posse, a Presidente prestigiou a recepção festiva dos novos colegas.
Visita da ampf ao procurador-geral da república
Na data de hoje, 29 de junho, a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal – AMPF, Zélia Pierdoná, acompanhada das Conselheiras Maria Iraneide Fachini e Danielle Curvello, realizaram visita e reunião ao Procurador-Geral da República Augusto Aras, em Brasília.
As representantes da AMPF comunicaram ao PGR a criação da nova associação, seus princípios, valores, missão e propósito, além de solicitarem as providências necessárias de comunicação da existência da entidade associativa aos conselhos superior e nacional.
A AMPF comunicou ao PGR que, de acordo com o estatuto, está à disposição para auxiliar a administração do MPF em prol da defesa das prerrogativas dos Membros e em atenção ao cumprimento da Lei Orgânica do MPU.
