O Ministério Público, como instituição responsável por defender a ordem jurídica e os direitos fundamentais, atua de forma independente e imparcial. Isso significa que sua função não é simplesmente acusar a qualquer custo, mas zelar pela justiça.
Se, ao longo do processo, o promotor ou procurador verificar que não há provas suficientes contra o acusado, pode — e deve — pedir a absolvição, mesmo que ele próprio tenha oferecido a denúncia criminal no primeiro estágio do processo criminal.
Esse dever decorre do compromisso do MP com a verdade dos fatos e com a legalidade, e não com uma obrigação automática de buscar condenações.
O papel do Ministério Público é garantir que crimes não fiquem impunes, mas também que ninguém seja condenado sem provas.