AMPF QUER CRITÉRIOS IGUAIS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO NO MPF
A Associação Nacional dos Membros no Ministério Público Federal – AMPF, por intermédio de sua presidente, Zélia Luiza Pierdoná, encaminhou requerimento ao Subprocurador Geral da República, Carlos Frederico Santos, para que sejam garantidos idênticos critérios na promoção por merecimento no Ministério Público Federal – MPF.
Isso, porque está em andamento no Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF processo para estabelecer critérios de promoção por merecimento, no qual foi requerido que sejam priorizadas as mulheres, o que, caso deferido, resultará em tratamento diferenciado entre mulheres e homens.
Para a Zélia, o CSMPF deve tratar os membros da instituição, mulheres e homens, com igualdade, como determina a Constituição Federal e as leis vigentes quanto aos direitos, em especial, o de merecimento para a promoção no cargo, sem qualquer discriminação por motivo de sexo.
Para maiores informações, leia a íntegra da manifestação apresentada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, na área restrita.